Conheça os custos de fazer o inventário do seu veículo.
Quando se trata de lidar com a partilha de bens após o falecimento de alguém, é comum que surjam dúvidas sobre os custos envolvidos no processo, especialmente quando se trata do inventário de um veículo. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente os diferentes aspectos que influenciam no custo de fazer o inventário de um veículo, para que você possa ter uma visão mais clara sobre essa questão.
1. Avaliação do Veículo
Em regra, estando o veículo regular, o primeiro passo é verificarmos o seu valor de mercado (tabela fipe LINK), que é o valor que nos dará norte para todos os demais custos envolvidos no inventário. Além disso, é necessário saber se há algum débito pendente sobre o veículo, como por exemplo alguma conta atrasada de IPVA, multa ou licenciamento.
Em casos excepcionais, para determinar o valor do veículo a ser inventariado é necessário realizar uma avaliação pericial. Os custos dessa avaliação podem variar dependendo do tipo de veículo e do profissional contratado para realizar o serviço.
2. Honorários Advocatícios
Assim como em outros tipos de inventário, é necessário que os envolvidos no processo de inventário de um veículo contratem os serviços de um advogado, preferencialmente especializado em direito sucessório. Os honorários advocatícios podem variar de acordo com a complexidade do caso e os serviços prestados, mas geralmente são cobrados com base em um percentual sobre o valor que cada herdeiro irá receber.
Aqui nesse artigo falamos mais sobre como funciona a cobrança de honorários advocatícios: link para o artigo.
3. Taxas e Emolumentos Cartoriais
Um dos principais custos envolvidos no processo de inventário de um veículo são as taxas e emolumentos cobrados pelos cartórios. Esses custos variam de acordo com o valor do veículo e sua localização, sendo calculadas com base na tabela de emolumentos vigente em cada estado, devendo ser observadas as particularidades do caso para verificar se há alguma hipóteses de isenção ou redução do custo.
Se o inventário for feito na modalidade extrajudicial, os custos envolvidos serão:
(i) emolumentos do cartório de registro de notas
(ii) Taxas e Impostos de Transferência
Se o inventário for feito na modalidade judicial, os custos envolvidos serão:
(i) taxa judiciária (1% sobre o patrimônio)
(ii) Taxas e Impostos de Transferência
3.1. Taxas e Impostos de Transferência
Além do valor acima descrito, há também os custos com a transferência de propriedade e titularidade, como taxa de transferência, IPVA, licenciamento, seguro DPVAT e eventuais multas. Esses valores variam de caso a caso, a depender do caso concreto e de acordo com o estado e município em que o veículo está registrado.
Mas fique atento! Há hipóteses em que, desde 1988, alguns proprietários recebem o direito à isenção do IPVA , de acordo com alguns requisitos.
4. Custos Adicionais
Além dos custos mencionados anteriormente, também podem surgir custos administrativos durante o processo de inventário de um veículo, como despesas com certidões, publicações em jornais oficiais, eventuais custas processuais e com despachantes.
Conclusão
Portanto, ao considerar quanto custa fazer o inventário de um veículo, é fundamental levar em conta todos os aspectos mencionados acima. Ao se preparar para esse processo, é recomendável buscar orientação profissional para entender melhor os custos envolvidos e garantir que tudo seja conduzido de acordo com a legislação vigente.
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