Conheça os custos envolvidos em fazer o inventário do seu imóvel.
Ao lidar com a necessidade de realizar um inventário de um imóvel após o falecimento de um ente querido, é natural surgir a dúvida sobre os custos envolvidos nesse processo.
Neste artigo, vamos explorar detalhadamente os diferentes aspectos que influenciam no custo de fazer o inventário de um imóvel, para que você possa entender melhor essa questão e se preparar adequadamente.
1. Avaliação do Imóvel
Em regra, estando o imóvel regular, o primeiro passo é verificarmos o valor venal do imóvel, que é o valor que nos dará norte para todos os demais custos envolvidos no inventário. Além disso, é necessário saber se há algum débito pendente sobre o imóvel, como por exemplo alguma conta atrasada de IPTU, água, força e luz.
Em casos excepcionais, para determinar o valor do imóvel a ser inventariado é necessário realizar uma avaliação pericial. Os custos dessa avaliação podem variar dependendo do tipo de imóvel, sua localização e o profissional contratado para realizar o serviço.
2. Honorários Advocatícios
É necessário que os envolvidos no processo de inventário contratem os serviços de um advogado, melhor ainda que seja especializado em direito sucessório. Os honorários advocatícios podem variar de acordo com a complexidade do caso, a experiência do profissional e os serviços prestados, mas geralmente são cobrados com base em um percentual sobre o valor que cada herdeiro irá receber.
Aqui nesse artigo falamos mais sobre como funciona a cobrança de honorários advocatícios: link para o artigo.
3. Taxas e Emolumentos Cartoriais
Um dos principais custos envolvidos no processo de inventário de um imóvel são as taxas e emolumentos cobrados pelos cartórios. Esses custos variam de acordo com o valor do imóvel e sua localização, sendo calculadas com base na tabela de emolumentos vigente em cada estado, devendo ser observadas as particularidades do imóvel para verificar se há alguma hipóteses de isenção ou redução do custo.
Se o inventário for feito na modalidade extrajudicial, os custos envolvidos serão:
(i) emolumentos do cartório de registro de notas
(ii) emolumentos do cartório de registro de imóveis
Se o inventário for feito na modalidade judicial, os custos envolvidos serão:
(i) taxa judiciária (1% sobre o patrimônio)
(ii) emolumentos do cartório de registro de imóveis
4. Impostos Incidentes
Durante o processo de inventário, também é importante considerar os impostos incidentes sobre a transferência de propriedade do imóvel, sendo que o principal imposto a ser pago nesse contexto é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cuja alíquota varia de estado para estado.
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) deve ser pago por quem recebe bens ou direitos, por herança ou doação a partir de 01/01/2001. Por exemplo, se você recebeu dinheiro, carro, apartamento ou outros bens, você precisa fazer a declaração e pagar o ITCMD.
Em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 4% sobre o valor do patrimônio herdado. Então se o falecido deixou uma casa de R$200.000,00, um carro de R$50.000,00 e R$50.000,00 em conta, o total herdado em patrimônio será de R$200.000,00 (R$100.000,00 + R$50.000,00 + R$50.000,00) e o imposto a ser recolhido será de R$8.000,00 (4% de R$200.000,00).
Mas fique atento! A lei prevê hipóteses de isenção e imunidade deste imposto, bem como dá ao herdeiro contribuinte a opção de realizar o seu parcelamento, desde que preenchidos certos requisitos.
5. Custos Adicionais
Além dos custos mencionados anteriormente, também também há custos adicionais durante o processo de inventário, como despesas com certidões, publicações em jornais oficiais, diligências e eventuais custas processuais.
Conclusão
Portanto, ao considerar quanto custa fazer o inventário de um imóvel, é importante levar em conta todos os aspectos mencionados acima.
Ao se preparar para esse processo, é fundamental buscar orientação profissional para entender melhor os custos envolvidos e garantir que tudo seja conduzido de acordo com a legislação vigente, para conferir todos esses cálculos com transparência e antecedência, para que os herdeiros não tenham uma surpresa desagradável no futuro.
Comments