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Foto do escritorLucas Faria Carvalho

Como funciona a guarda compartilhada de animais de estimação?

Atualizado: 23 de out.



A guarda compartilhada de animais de estimação, uma ideia que há poucos anos poderia parecer estranha, tem se tornado uma realidade cada vez mais comum em nossa sociedade. Assim como as famílias mudaram ao longo do tempo, também mudou a forma como vemos os nossos pets: não mais como meros "bens", mas como membros plenos da família. Essa nova visão tem repercutido diretamente nas disputas judiciais em casos de separação ou divórcio, levando muitos casais a buscarem soluções que garantam o bem-estar de seus animais de estimação.


Assim como no caso da guarda de filhos, a guarda compartilhada de pets visa assegurar que ambos os “pais” mantenham um vínculo afetivo com o animal, partilhando responsabilidades e os momentos de carinho. Mas como funciona, na prática, essa modalidade?


O conceito de guarda compartilhada de pets


A guarda compartilhada de animais de estimação é, essencialmente, uma divisão de responsabilidades. Assim como em uma guarda compartilhada de filhos, cada parte envolvida é responsável pelo cuidado, pelo bem-estar e pelos gastos com o pet. A grande diferença aqui é que, juridicamente, os animais ainda são considerados bens móveis, o que torna as discussões mais complexas do ponto de vista legal.


Esse entendimento de que o animal é um ser senciente — ou seja, que sente dor, medo, alegria e amor — começa a ganhar espaço no direito, e por isso a guarda compartilhada de pets já não é vista com tanto estranhamento nos tribunais. Os juízes estão cada vez mais sensíveis à importância do animal para ambas as partes envolvidas no processo.


Como é feita a divisão de responsabilidades?


A divisão da guarda é pensada para que o animal não sofra com a separação abrupta de um dos tutores. Geralmente, o que se busca é um acordo que permita ao pet passar tempo tanto com um quanto com outro tutor. O planejamento pode envolver desde a alternância de finais de semana até uma divisão semanal, tudo dependendo da rotina das partes e do que for melhor para o animal.


Além do tempo de convivência, há também a divisão de despesas. Alimentação, cuidados veterinários, medicamentos, brinquedos e até mesmo despesas com viagens ou transporte precisam ser discutidas e divididas de forma equilibrada. Nesse aspecto, é importante que os donos sejam responsáveis e coloquem o bem-estar do animal em primeiro lugar, deixando eventuais diferenças pessoais de lado.


O que a lei brasileira diz sobre a guarda compartilhada de pets?


No Brasil, ainda não existe uma lei específica que regulamente a guarda de animais de estimação em caso de separação. No entanto, alguns tribunais já têm acolhido essa demanda.


A decisão costuma ser baseada em princípios do direito de família, com o entendimento de que o animal, apesar de ser um bem, tem um valor emocional e afetivo muito forte. Nesses casos, o juiz pode determinar a guarda compartilhada, sempre levando em consideração o melhor interesse do pet.


Mas, a falta de regulamentação pode levar a decisões divergentes entre juízes, já que cada caso é analisado de forma individual e em algumas situações, o juiz pode preferir conceder a guarda unilateral a um dos tutores, caso considere que isso trará mais benefícios ao animal.


Como evitar disputas judiciais?


Para evitar longas e desgastantes disputas judiciais, uma opção cada vez mais adotada pelos casais é formalizar um acordo extrajudicial. Esse acordo, geralmente firmado com a ajuda de advogados especializados, estabelece previamente como será a divisão da guarda, os dias de visita e a responsabilidade por despesas.


Essa prática tem se mostrado muito eficiente, pois antecipa os problemas e busca soluções amigáveis, reduzindo o impacto emocional tanto para os donos quanto para o animal.


Além disso, um acordo extrajudicial é flexível e pode ser revisado conforme a necessidade das partes ou eventuais mudanças na rotina do pet. O importante é que o bem-estar do animal esteja sempre em primeiro plano, independentemente das questões pessoais envolvidas na separação.


Considerações finais


A guarda compartilhada de pets é uma solução moderna que reflete a mudança de mentalidade em relação aos nossos companheiros de quatro patas. O conceito de família foi ampliado, e os animais de estimação agora são parte integrante dessa equação.


Portanto, assim como qualquer decisão envolvendo o bem-estar de um ente querido, a guarda compartilhada de pets exige diálogo, responsabilidade e, acima de tudo, amor.


As relações humanas podem acabar, mas o vínculo com os animais, muitas vezes, permanece. E garantir que eles continuem a receber carinho, cuidados e proteção é uma demonstração de maturidade e respeito por seres que, apesar de não falarem, expressam em cada gesto o amor incondicional que sentem pelos seus donos.

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