O bafômetro é uma ferramenta amplamente utilizada para fiscalizar a segurança no trânsito. Sua aplicação é cercada de dúvidas, principalmente sobre a obrigatoriedade de fazer o teste e as consequências de uma possível recusa.

O que é o bafômetro e como ele funciona?
O bafômetro é um aparelho que mede a concentração de álcool no ar expelido pelos pulmões, utilizando sensores químicos ou eletroquímicos para identificar e quantificar o nível de álcool no organismo. Ele é calibrado para detectar até pequenas quantidades de álcool, garantindo precisão nos resultados.
O processo é simples: o motorista sopra em um bocal descartável acoplado ao aparelho, que analisa a amostra de ar. O resultado é exibido em miligramas de álcool por litro de ar alveolar (mg/L), sendo comparado aos limites legais estipulados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Por que o bafômetro é utilizado?
A utilização do bafômetro é um dos pilares da fiscalização da Lei Seca, criada para reduzir acidentes de trânsito causados por motoristas sob influência de álcool. A lei estabelece tolerância quase zero, com limite de 0,04 mg/L para que o condutor não seja penalizado. Valores acima disso podem acarretar multas, suspensão da CNH e até detenção, dependendo da gravidade do caso.
O objetivo é proteger vidas, incentivando comportamentos responsáveis e promovendo um trânsito mais seguro para todos.
Quais são os seus direitos ao ser abordado?
Ao ser parado em uma blitz, é fundamental saber que você possui direitos. Entre eles:
Ser informado sobre o motivo da abordagem.
Pedir que o equipamento seja higienizado antes do uso.
Solicitar informações sobre a calibração do bafômetro, que deve estar dentro do prazo de validade.
Recusar o teste, ciente das consequências administrativas.
Conhecer seus direitos permite uma abordagem mais tranquila e evita possíveis abusos durante a fiscalização.
Fazer ou não o teste do bafômetro?
Esta é uma dúvida recorrente entre os motoristas. A decisão de soprar ou não o bafômetro depende de cada situação, mas é importante ser orientado por um profissional de confiança caso se encontre nesta sinuca de bico.
É possível se negar a realizar o teste do bafômetro, mas pode a autoridade policial requerer a realização de um exame de sangue (ao qual você também pode se negar a realizar) e de um exame médico.
O médico, por sua vez, pode constatar em um laudo eventuais sinais de embriaguez, como hálito, odores, postura, etc.
Seja qual for o teste, esteja acompanhado de um advogado.
Fazer ou não o teste é uma decisão estratégica e pessoal. Se você tiver dúvidas ou precisar de orientação jurídica sobre questões relacionadas à Lei Seca, procure ajuda especializada.
Comments